Nos últimos anos, o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) subiu consideravelmente, sendo necessário tratamentos e acompanhamentos médicos diversos no dia a dia para ajudar no desenvolvimento pessoal de cada um, além da busca incansável nas quebras de barreiras e inclusão na sociedade. Mas isso nem sempre é possível de se realizar tendo em vista os tratamentos disponíveis e o grande custo que cada um possui atrelados com a realidade do núcleo familiar bem como, as suas condições financeiras, as quais limitam essas necessidades.
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial social devido à pessoa portadora de deficiência, independente de sua idade, sendo pago o valor de um salário mínimo vigente na época, lembrando que se trata de um benefício assistencial e não uma aposentadoria.
Para que seja possível requerer este benefício é necessário cumprir alguns requisitos, sendo necessário comprovar a deficiência através de laudos/atestados médicos que comprovem sua condição e indiquem as limitações que possui, bem como possuir renda per capita de ¼ do salário mínimo para cada integrante do núcleo familiar, atualmente o salário é de R$ 1.412,00, não podendo a renda ser superior a R$ 353,00 por pessoa. Atendido esses requisitos será realizado uma avaliação social e médica pelo INSS o qual irá determinar se o requerente se enquadra nos critérios.
Ressaltando que, caso a renda supere o valor per capito por pessoa citado acima, mas que possua despesas que comprometam a renda familiar, como por exemplo com tratamentos médicos necessários, medicamentos dentre outros gastos podem ser considerados sendo possível assim a análise minuciosa dos documentos apresentados para o requerimento do BPC LOAS.
Caso exista na família mais de uma pessoa diagnosticada com TEA ou qualquer outra deficiência, este benefício também pode ser requerido por mais de um integrante isso porque, o BPC LOAS não irá integrar a renda familiar, não aumentando, assim, a renda per capita do núcleo.
Se você ficou com alguma dúvida ou deseja maiores informações acerca deste benefício, entre em contato conosco e agende uma consulta!
